Proposições




 Proposição  Detalhes

DIS 14431/2017

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

13/12/2017 17:53:50

Descrição:

DIS 14020/2017

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

9/11/2017 17:51:30

Descrição:

Pauta de Segurança Publíca.

DIS 14003/2017

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

9/11/2017 12:27:15

Descrição:

Reajuste Tabela SUS.

DIS 13371/2017

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

27/9/2017 17:22:37

Descrição:

Preocupação com os altos índices de homicídios no Brasil.

DIS 11474/2017

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

10/5/2017 17:06:06

Descrição:

INC 3251/2017

Renzo Braz

Situação:

Aguardando Resposta

Tipo:

Data:

6/4/2017 14:45:00

Descrição:

Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a recomposição da tabela de preços adotada pelo Sistema Único de Saúde - SUS - na remuneração dos prestadores de serviços.

DIS 11028/2017

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

6/4/2017 14:44:56

Descrição:

Crise dos Hospitais Filantrópicos e a defasagem da Tabela do SUS.

PL 7342/2017

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

6/4/2017 14:43:00

Descrição:

Acrescenta §§ 6º e 7º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer critérios de reajuste dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

EMC 448/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 449/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 450/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 451/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 452/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 453/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 454/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 455/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 456/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 457/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 458/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 459/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 460/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 461/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 462/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 463/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 464/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 465/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

EMC 466/2017 PL678716 - PL 6787/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2017 19:53:00

Descrição:

"altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

REQ 5670/2016 - PEC 505/2010

Renzo Braz

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Tipo:

Data:

7/12/2016 14:10:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 505 de 2010, que "Altera os Arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A da Constituição Federal, para excluir a aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo, por magistrados e membros do Ministério Público, na forma e nos casos que especifica".

PL 6200/2016

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

3/10/2016 18:32:00

Descrição:

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a especificação de informações na Carteira Nacional de Habilitação.

PL 5588/2016

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

15/6/2016 16:18:25

Descrição:

Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para determinar redução das emissões de CO2 equivalente por quilômetro rodado.

DIS 8009/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

15/6/2016 16:17:52

Descrição:

DIS 7270/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

27/4/2016 13:43:39

Descrição:

DIS 6464/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

9/3/2016 17:50:08

Descrição:

PL 4694/2016

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

9/3/2016 17:49:38

Descrição:

Altera os artigos 157 e 180 do Código Penal para aumentar a penalidade imposta aos crimes de roubo e receptação praticados contra o serviço de transporte de cargas.

DIS 6311/2016

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

2/3/2016 19:22:02

Descrição:

PL 4605/2016

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

2/3/2016 19:21:29

Descrição:

Cria incentivos para a instalação de geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

PL 4094/2015

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

16/12/2015 18:20:30

Descrição:

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis de passageiros equipados com motor elétrico ou de até mil e quinhentas cilindradas.

DIS 5688/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

8/12/2015 16:35:05

Descrição:

INC 1644/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

8/12/2015 16:34:16

Descrição:

Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a criação de linha de crédito destinada a financiar a aquisição de veículos por entidades educacionais sem fins lucrativos.

DIS 5374/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

19/11/2015 11:01:09

Descrição:

DIS 5022/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

29/10/2015 13:18:47

Descrição:

DIS 4960/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

28/10/2015 16:42:25

Descrição:

SOR 1/2015 CFT

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

8/10/2015 14:58:00

Descrição:

Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

DIS 4067/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

16/9/2015 20:21:21

Descrição:

DIS 3945/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

10/9/2015 14:15:46

Descrição:

DIS 3714/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

1/9/2015 18:54:00

Descrição:

DIS 2693/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

30/6/2015 18:36:49

Descrição:

PL 1892/2015

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

11/6/2015 16:03:09

Descrição:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do CPF ou do CGC do consumidor nos documentos fiscais ou equivalentes.

PL 1891/2015

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

11/6/2015 16:02:15

Descrição:

Dispõe sobre a remuneração do proprietário rural pela conservação da vegetação que margeia as nascentes e os cursos d''água e adotam técnicas e métodos de conservação do solo que promovem a conservação e a melhoria dos recursos hídricos.

DIS 839/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

25/3/2015 18:16:40

Descrição:

REQ 1154/2015 - PL 1719/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

25/3/2015 16:00:00

Descrição:

Requer o desarquivamento de proposições.

DIS 579/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

12/3/2015 17:35:47

Descrição:

DIS 484/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

5/3/2015 17:48:07

Descrição:

DIS 148/2015

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

10/2/2015 20:35:41

Descrição:

DIS 23881/2014

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

14/10/2014 20:50:07

Descrição:

REQ 10318/2014 - PEC 339/2009

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

28/5/2014 18:24:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 339 de 2009, que "Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

REQ 10319/2014 - PEC 170/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

28/5/2014 18:24:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 170 de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" para garantir o pagamento de proventos integrais aos aposentados por invalidez.

REQ 10184/2014 - PL 4434/2008

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

14/5/2014 19:11:00

Descrição:

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

REQ 10183/2014 - PL 2295/2000

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

14/5/2014 19:09:00

Descrição:

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabaçho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

PL 7385/2014

Renzo Braz

Situação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Tipo:

Data:

8/4/2014 18:07:52

Descrição:

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as placas de identificação dos veículos.

DIS 21417/2014

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

18/3/2014 18:35:12

Descrição:

REQ 9655/2014 - PLP 275/2001

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

11/3/2014 17:51:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

EMR 1 CDEICS - PL 5059/2013

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

7/11/2013 15:21:00

Descrição:

Acrescente-se o seguinte § 7º à nova redação do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, introduzida pelo art. 1º do projeto:

PRL 1 CDEICS - PL 5059/2013

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

7/11/2013 15:18:00

Descrição:

Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação, com emenda.

REQ 8798/2013 - PL 5900/2013

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

9/10/2013 19:29:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900 de 2013.

PL 6548/2013

Renzo Braz

Situação:

Aguardando Parecer

Tipo:

Data:

9/10/2013 19:27:10

Descrição:

Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

DIS 18342/2013

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

24/9/2013 17:20:52

Descrição:

DIS 17898/2013..

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

4/9/2013 20:01:07

Descrição:

DIS 16556/2013

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

2/7/2013 18:45:54

Descrição:

DIS 15958/2013

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

5/6/2013 19:31:11

Descrição:

PRL 1 CVT - PL 4058/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

25/4/2013 12:04:00

Descrição:

Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação.

REQ 7629/2013 - PEC 308/2004

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

24/4/2013 19:12:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".

PL 5143/2013

Renzo Braz

Situação:

Aguardando Parecer

Tipo:

Data:

13/3/2013 18:24:56

Descrição:

Altera a redação dos arts. 15 e 17 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 para dispor sobre o aumento da tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros e derivados do tabaco.

REQ 6467/2012 - PLP 200/2012

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

29/11/2012 11:22:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 200/2012.

REQ 6388/2012 - PEC 544/2002

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

21/11/2012 15:51:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 544, de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6º, 7º, 8º e 9º Regiões".

REQ 6387/2012 - PL 5476/2001

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/11/2012 15:50:00

Descrição:

Requer a inclusão de Proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

PRL 1 CVT - PL 3948/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/11/2012 15:44:00

Descrição:

Parecer do relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação.

REQ 6348/2012 - PEC 555/2006

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

13/11/2012 18:16:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".

PRL 1 CVT - PL 3744/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

24/8/2012 14:30:00

Descrição:

Parecer do relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação.

REQ 5997/2012 - PEC 555/2006

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

22/8/2012 18:15:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555-A de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".

DIS 11204/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

8/8/2012 19:09:11

Descrição:

PRL 1 CVT - PL 3022/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

16/7/2012 10:27:00

Descrição:

Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação.

REQ 5603/2012 - PL 1472/2007

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

26/6/2012 18:00:00

Descrição:

Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do art. 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor".

DIS 10392/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

13/6/2012 18:15:07

Descrição:

DIS 10192/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

5/6/2012 18:38:50

Descrição:

DIS 9693/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

16/5/2012 18:54:15

Descrição:

REQ 5289/2012 - PL 6716/2009

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

16/5/2012 17:43:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.716 de 2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo."

DIS 9474/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

9/5/2012 17:28:02

Descrição:

REQ 5200/2012 - PL 5476/2001

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

9/5/2012 15:28:00

Descrição:

Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".

DIS 8237/2012

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/3/2012 17:51:37

Descrição:

DIS 6922/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

14/12/2011 18:21:35

Descrição:

EMC 31/2011 MPV55211 - MPV 552/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

7/12/2011 17:08:00

Descrição:

Dá nova redação à MPV 552/2011.

EMC 101/2011 MPV55211 - MPV 552/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

7/12/2011 08:31:00

Descrição:

Dá nova redação à MPV 552/2011.

DIS 6564/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

30/11/2011 18:46:24

Descrição:

SBT 1 CCTCI - PL 2190/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

30/11/2011 16:36:00

Descrição:

PRL 1 CCTCI - PL 2190/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

30/11/2011 16:35:00

Descrição:

Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.

PL 2769/2011

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

24/11/2011 10:43:00

Descrição:

Altera a redação do caput do art. 88 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a entrega ou reabertura de rodovias ao trânsito.

DIS 6402/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

24/11/2011 10:42:32

Descrição:

PL 2616/2011

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

27/10/2011 15:12:05

Descrição:

Altera os arts. 20 e 24 e acrescenta o art. 20-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências, para reduzir a contribuição previdenciária do empregado e empregador doméstico.

SBT 4 CFT - PL 6316/2009

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

26/10/2011 10:54:00

Descrição:

PRL 4 CFT - PL 6316/2009

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

26/10/2011 10:00:00

Descrição:

Parecer do relator, Dep. Renzo Braz , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos da Emenda Substitutiva proposta, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Emenda Substitutiva.

REQ 3423/2011 - PL 2379/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

5/10/2011 16:42:00

Descrição:

"Altera o caput do art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de disciplinar sobre o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço".

REQ 3422/2011 - PEC 53/2007

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

5/10/2011 16:41:00

Descrição:

Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

PL 2477/2011

Renzo Braz

Situação:

Tramitando em Conjunto

Tipo:

Data:

5/10/2011 16:38:40

Descrição:

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar e fiscalizar o tempo de direção do condutor de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros trafegando em rodovias e estradas.

DIS 5067/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

28/9/2011 14:51:40

Descrição:

REQ 3317/2011 - PL 1033/2003

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

28/9/2011 14:50:00

Descrição:

Reque a inclusão na Ordem do Dia do PL 1033 de 2003.

REQ 3277/2011 - PL 6613/2009

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/9/2011 17:42:00

Descrição:

Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências

PL 2379/2011

Renzo Braz

Situação:

Retirado pelo Autor

Tipo:

Data:

21/9/2011 17:41:34

Descrição:

Altera o caput do art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de disciplinar sobre o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço.

DIS 4895/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

21/9/2011 17:37:36

Descrição:

REQ 2944/2011 - PEC 190/2007

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

24/8/2011 14:12:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 190/2007, que Determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal-STF - disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal.

DIS 4183/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

24/8/2011 14:10:18

Descrição:

PRL 1 CCTCI - PL 1206/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

3/8/2011 18:41:00

Descrição:

Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela rejeição.

PL 1893/2011

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

2/8/2011 17:47:35

Descrição:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia móvel garantir a cobertura total em localidades com população maior que mil habitantes.

REQ 2545/2011 - PL 7190/2010

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

2/8/2011 17:46:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7190 de 2010, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para dispor sobre as condições de trabalho dos empregados em empresas de serviço postal, correspondentes bancários, casas lotéricas e similares".

REQ 95/2011 CTUR - PL 1448/2011

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

2/8/2011 17:36:00

Descrição:

Requer que sejam convidados para a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Turismo e Desporto - CTD e de Seguridade Social e Família - CSSF, a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e também Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, Sra. Maria do Rosário Nunes, o Administrador Judicial da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo - CBTE, Cel. Paulo Antônio Guedes de Lima e Silva e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sr. Júlio César Machado Ferreira de Melo.

REQ 2349/2011 - PEC 270/2008

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

5/7/2011 18:35:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270 de 2008, que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1998"

PRL 1 CCTCI - TVR 2613/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

5/7/2011 11:15:00

Descrição:

Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação.

PL 1719/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

29/6/2011 17:35:45

Descrição:

Passa a ser denominado "Viaduto Durval José Moreira" o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.

DIS 1759/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

3/5/2011 14:54:33

Descrição:

DIS 1640/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

27/4/2011 16:34:52

Descrição:

DIS 1309/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

12/4/2011 16:33:40

Descrição:

DIS 1068/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

29/3/2011 18:28:43

Descrição:

DIS 1052/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

29/3/2011 16:25:12

Descrição:

REQ 1025/2011 - PL 1876/1999

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

29/3/2011 16:23:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1876 de 1999.

REQ 1024/2011 - PEC 534/2002

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

29/3/2011 16:22:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 534 de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional".

REQ 475/2011 - PLP 333/2006

Renzo Braz

Situação:

Arquivada

Tipo:

Data:

22/2/2011 17:56:00

Descrição:

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 333/2006, que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000-Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal-, adequando limites globais previstos no art. 19 da mesma, para os Judiciários estaduais, em função do volume de processos distribuídos".

DIS 178/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

16/2/2011 13:45:28

Descrição:

DIS 95/2011

Renzo Braz

Situação:

Tipo:

Data:

9/2/2011 18:33:05

Descrição:


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