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Após pressão, Governo reduz impostos sobre combustíveis

22/05/2018

Após as manifestações que pararam as rodovias brasileiras, em 21/05, e toda a pressão popular a respeito das altas nos preços dos combustíveis comercializados no país, o Governo Federal negocia o corte dos impostos federais aplicados a estes produtos.

A princípio, o Governo Federal irá reduzir os tributos e, em troca, o Congresso Nacional aprovará o projeto da reoneração da folha de pagamentos.

Segundo a negociação, a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) será zerada para o diesel. E poderá haver a redução do PIS-Cofins sobre a gasolina e o diesel.

Renzo Braz comemora o anúncio do governo federal, mas ressalta que ainda assim é necessário o Projeto de Lei 6548/2013, de sua autoria: “essas medidas vão impactar nos preços dos fretes e no bolso dos brasileiros. Mas elas são temporárias. Por isso, precisamos pressionar a votação rápida do PL de minha autoria, que determina não incidência da Cide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas”, ressaltou do deputado federal.

 

Desoneração e Reoneração da folha de pagamentos

A DESONERAÇÃO da folha de pagamentos, criada em 2011, isenta empresas de 56 setores selecionados de recolher a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos.  Em vez disso, as companhias desses segmentos pagam um percentual menor (atualmente de 1% a 4,5%) sobre sua receita bruta – o que representa uma taxação reduzida.

 Já tramita no Congresso, um projeto que propõe a REONERAÇÃO da folha, reduzindo em grande quantidade os setores beneficiados com a isenção. Pela medida, já aprovada na Câmara dos Deputados, a REONERAÇÃO poderá gerar uma economia de cerca de R$ 6,1 bilhões para o Brasil este ano. Desse valor, o Governo Federal pretende repassar R$ 1 bilhão para a intervenção do Rio de Janeiro e compensar as perdas com a redução dos impostos dos combustíveis.





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