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Avançar Cidades – Saneamento publica a segunda fase de processo seletivo

03/04/2018

O Ministério das Cidades publicou, no dia 02/04, a Instrução Normativa nº 7/2018, que regulamenta a segunda fase do Processo Seletivo Simplificado relativo aos exercícios de 2018 e 2019 para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento - Mutuários Públicos.

De acordo com cronograma constante do normativo, o cadastramento das cartas-consulta pelos proponentes ocorrerá no período de 02/04/18 a 01/06/18, por meio do sistema Selesan.

 

Avançar Cidades – Saneamento

O Programa Avançar Cidades - Saneamento tem o objetivo de promover a melhoria do saneamento básico do país por meio do financiamento de ações nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento.

O Programa está sendo implementado por meio da abertura de processo de seleção pública de empreendimentos com vistas à contratação de operações de crédito para financiar ações de saneamento básico ao setor público. Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas deverão firmar contrato de financiamento (empréstimo) junto ao agente financeiro escolhido.

 

Fonte: Ministério das Cidades





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