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Deputados exigem bloqueador de celular em presídios

08/11/2017

Preocupados com a segurança pública brasileira, os deputados federais aprovaram o Projeto de Lei 3019/15, que obriga as operadoras de telefonia móvel a instalar bloqueadores de sinal de celular em presídios e em estabelecimentos socioeducativos (abrigam menores infratores).

Segundo a matéria, as empresas telefônicas terão 180 dias após a sanção do PL, para instalar os bloqueadores. Elas também serão responsáveis pela manutenção dos equipamentos, troca e atualização tecnológica, quando necessárias.

A multa para as operadoras, por descumprimento da lei, varia de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por estabelecimento que estiver em pleno funcionamento e não possuir o bloqueador.

O PL segue para análise do Senado. 

Imagem: www.mp.pi.gov.br





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